No mínimo interessante -Veja Raio X dos senadores maranhenses

População pouco conhece os projetos dos parlamentares no Congresso Nacional.O Imparcial conta como trabalham os três senadores do estado

Clodoaldo Corrêa

Publicação: 23/05/2013 14:33 Atualização: 23/05/2013 14:48

Muitas pessoas nem sabem quem eles são. O Maranhão é representado por três Senadores em Brasília: um deles é suplente, mas que passou todo o mandato no cargo. Alguém sabe o que fazem nossos três representantes no parlamento mais importante da República? O Imparcial foi buscar a produção de cada um deles. 

Epitácio Cafeteira (PTB)

Por serem os três da mesma ala política, sendo dois do mesmo partido, Epitácio Cafeteira (PTB), Edison Lobão Filho(PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) têm votações muito semelhantes. Ao longo deste mandato, Lobão Filho apresentou 24 Projetos de lei e seis propostas de emenda à Constituição. João Alberto apresentou 30 Projetos de Lei e três propostas de Emenda à Constituição. Já Epitácio Cafeteira apresentou 14 Projetos de Lei e quatro propostas de Emenda.

Constantemente em tratamento de saúde, até pela idade, o senador Epitácio Cafeteira, que encerra sua carreira política ao final deste mandato no ano que vem, esteve ausente em várias votações importantes do Congresso. O curioso é que durante todo o mandato (até o momento, seis anos e quatro meses), Cafeteira, que tem 88 anos, ainda não deu chance de seu suplente assumir um dia sequer. 

Apesar de muitas ausências por licença médica, o ranking do Congresso da revista Veja, colocou Cafeteira em posição privilegiada, sendo o melhor congressista do Maranhão, na avaliação da revista. Cafeteira ficou com a 11ª posição no senado em um ranking que analisa Carga tributária menor e sistema tributário mais simples; Infraestrutura; Qualidade da gestão pública; Combate à corrupção; Qualidade na Educação; Marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes; Diminuição da burocracia; Equilíbrio entre os três poderes e Leis trabalhistas justas para empregadores e empregados. 

Na votação do projeto de lei 192/2011, redistribuindo os recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal ele esteve ausente de licença médica. A aprovação favorecia o Maranhão com uma distribuição maior para Estados com arrecadação abaixo da média nacional. Lobão Filho e João Alberto votaram a favor. 

Na votação do projeto que reduzia as tarifas da conta de energia elétrica, Cafeteira não registrou voto. João Alberto votou contra o aumento maior da tarifa de energia proposta pela oposição. Já Edinho Lobão, filho do ministro de Minas e Energia, não compareceu. 

Na recente votação da PEC das Domésticas, os três senadores do Maranhão foram favoráveis, dando maiores direitos aos trabalhadores domésticos. 

João Alberto (PMDB)

O senador João Alberto Souza (PMDB) esteve afastado do Senado entre janeiro e setembro de 2011 atuando como secretário de Programas Especiais do governo do estado. Atualmente é membro titular das comissões de Educação, Cultura e esporte e do Conselho de Ética e decoro parlamentar. João Alberto também é suplente na Comissão de Desenvolvimento regional e do Turismo. 

Apesar de pouco tempo da volta ao Senado, João Alberto conseguiu articular a indicação para a presidência do Conselho de Ética parlamentar da Casa. Essa é a quarta vez que ele assume a presidência do Conselho de Ética do Senado. O Conselho é o órgão fundamental para o PMDB, que indicou um nome de confiança. Ele poderá, eventualmente, discutir uma representação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Homem forte do PMDB no Maranhão, João Alberto terá papel crucial nos caminhos do partido na eleição de 2014.

Edinho Lobão (PMDB)

Edison Lobão Filho (PMDB) tem hoje o papel de maior destaque entre senadores maranhenses, principalmente por ter assumido a presidência da Comissão mais importante do Congresso nacional: a Comissão de Orçamento. A Comissão tem 33 titulares e 33 suplentes. 

Lobão Filho também está á frente da proposta de novo regimento interno do Senado elaborada pelos técnicos que prevê redução de onze para nove as comissões permanentes, reuniões semanais da mesa diretora e do colégio de líderes. O regimento interno da casa é de 1970. Edinho foi o único maranhense que votou no pedido de perda e mandato do Senador Demóstenes Torres, acusado de corrupção em um esquema com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A votação era secreta. 

O suplente no exercício do mandato, apresentou projeto para que processos civis de pequeno porte tenham que ser resolvidas ainda na primeira instância, para desafogar principalmente o Supremo Tribunal federal. 

Em recente entrevista a O Imparcial, Edinho disse estar decepcionado principalmente com a morosidade da tramitação dos projetos no Senado, que muitas não são votados antes do final do mandato do senador. Ele disse que encerrará sua carreira política ao final deste mandato em seis anos. "Não quero seguir carreira na política. Quero só ter paz. Nunca tive isso. Eu participei ativamente da campanha do meu pai. Tenho legitimidade para estar onde estou. Estou há quatro anos e acho que cumpri minha missão. Meu pai sendo candidato a governador ou não, no máximo até o final desta eleição, eu deixo a vida pública e volto para dentro da minha casa", afirmou. 

Em uma enquete dentro de um Shopping de São Luís, nossa equipe indagou 10 pessoas que transitavam sobre o conhecimento de nossos senadores. Somente uma soube dizer quem são os três senadores. O nome mais lembrado era o de Lobão Filho: sete pessoas. Cinco sabiam que João Alberto era senador. Três citaram Cafeteira e outros quatro ficaram na dúvida se o petebista ainda estava no mandato. Nenhuma das pessoas questionadas soube dizer algum projeto dos senadores. 

A tentativa de contato da reportagem de O Imparcial com os senadores evidenciou mais a distância destes para a população. Durante quinta e sexta-feira desta semana, a reportagem tentou contato via assessoria dos parlamentares. No gabinete de Cafeteira, fomos informados que ele sequer possuía uma Assessoria de Comunicação. A assessoria de João Alberto informou que ele estava impossibilitado de falar no momento, por estar passando por tratamento médico, afetando a fala. A assessoria de Edinho Lobão informou que estava sem comunicação com ele no momento e só conseguiria contato na segunda-feira. 

GASTOS 
Os gastos dos nossos senadores variam bastante. Levando em consideração os gastos restituídos com averba indenizatória deste ano, João Alberto foi o que mais gastou. Os gastos de João Alberto são principalmente relacionados à contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar. Neste item, João gastou este ano R$ 61.400,00. O gasto com passagens, locomoção, alimentação e combustível foram bem inferiores. O total ressarcido do peemedebista até março (último mês já registrado no Senado) foi de R$ 110.912,70. 

Lobão Filho não teve gastos com contratação de consultorias e assessorias. Seu gasto foi concentrado com passagens e manutenção de escritório político. Ao todo, Edinho já foi restituído em R$ 55.848,82 este ano. 

Cafeteira tem usado menos recursos do Senado. Uma despesa com escritório político até muito modesta para os padrões do Senado, de cerca de R$1,5mil. O maior gasto de Cafeteira é com locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes. Neste item, o senador do PTB gastou R$ 40,5 mil. O total de gastos de Cafeteira de janeiro a março foi de R$ 46.440,78. 

VOTAÇÕES IMPORTANTES 
PEC das Domésticas - Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais. 
João Alberto - A favor 
Epitácio Cafeteira – a favor 
Lobão Filho – a favor 

PL 10/2012 sobre a Copa - Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003. Permite a venda de bebidas alcóolicas em estádios durante a Copa do Mundo e Copa das Confederações. 
Epitácio Cafeteira – Não registrou voto 
João Alberto – Não estava em exercício 
Lobão Filho – Não registrou voto 

PL 26/2012 sobre as Olimpíadas- Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. 
João Alberto – Não registrou voto 
João Alberto – Não estava em exercício 
Lobão Filho – Não compareceu 

PLV 30/2012 de redução da tarifa de energia elétrica - Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. 
João Alberto – contra 
Epitácio Cafeteira – Não registrou voto 
Lobão Filho – Não compareceu 

Projeto 192/2011, sobre o FPE - Estabelece normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE. No texto, 80% dos recursos ficam para estados com arrecadação abaixo da média nacional, como é o caso do Maranhão. 
João Alberto – a favor 
Lobão Filho – a favor 
Epitácio Cafeteira – Ausente/licença médica 

GASTOS DE VERBA INDENIZATÓRIA EM 2013 
João Alberto – R$ 110.912,70 
Lobão Filho – R$ 55.848,82 

Epitácio Cafeteira – R$ 46.440,78

O imparcial