Os educadores de Mata Roma, reunidos em assembleia extra-ordinária, ocorrida hoje, 20, aprovaram por unanimidade a proposta de 40% de GAM (gratificação por atividade do magistério). A referida gratificação havia sido extinta por meio do projeto de lei municipal nª 002/2013, de autoria do executivo municipal. O projeto alterou a Lei municipal nº 390, que instituiu o plano de cargos, carreiras, vencimentos e salários dos servidores da educação; a mesma assegurava um percentual de 50% de GAM, conquista que foi retirada dos educadores pelo projeto de lei acima citado. Com a promulgação do projeto de lei modificador, alguns professores chegaram a perder quase 30% (trinta por cento) da GAM, e o mais complicado é que a emenda estipulou uma valor de R$ 261,00 (duzentos e sessenta e um reias) a todos os educadores, independente do grau de formação de cada um. Após esse ato, o Sinpsema iniciou uma luta em busca da revogação do projeto de lei 002/2013, para que a GAM fosse concedida novamente aos docentes em porcentagem, e não em valor real determinado.
Após muitos debates entre o governo e o Sindicato, e muita cobrança dos educadores, o Executivo municipal decide revogar o projeto de lei que reduziu drasticamente a gratificação por atividade do magistério e propôs à classe 40% da gratificação, percentual que será calculado sobre o salário-base de cada professor. A Diretoria do Sinpsema apresentou, em assembleia realizadas com os profissionais do magistério, a proposta governamental aos mesmos, os quais aprovaram-na por unanimidade. O referido percentual será aplicado nos vencimentos de maio.
Também foi apresentada à Categoria a data em que será pago o saldo referente a três meses da correção do Piso Nacional, retroativo a 2012. Segundo acordado entre Sindicato e governo, os valores serão pagos no início do próximo mês, maio. Com o posicionamento tomado pelos docentes, quanto à aprovação da proposta governamental, o Sindicato não irá aderir à greve nacional, já que os motivos pelos quais os educadores fariam reivindicação já foram resolvidos.
Fonte: Sinpsema
Mata Roma, 20 de abril de 2013.
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